Ministério Público quer agravar penas aos militares da GNR dos Carvalhos por sequestro e tortura no posto
O Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação do Porto a propósito da decisão do Tribunal de São João Novo, no Porto, que condenou a penas suspensas quatro dos nove militares da GNR acusados de, terem sequestrado e torturado um homem no posto dos Carvalhos, a 25 de agosto de 2019. O objetivo da procuradora é agravar as penas que O Gaiense noticiou a 12 de junho e convertê-las em prisão efetiva.
Além da pena suspensa, os militares em causa, Pedro Rabaça, Patrick Henriques, Nuno Borges e Leandro Silva, estão também proibidos de exercer funções durante dois anos e três anos, além de terem de, solidariamente, pagar quatro mil euros à vítima. Os restantes cinco militares foram absolvidos, tendo a defesa alegado 'in dubio pro reo'.
De acordo com o juiz, estão provadas as acusações de “tortura e outros tratamentos degradantes” a 25 de agosto de 2019 sobre o ofendido, que avançou com a queixa por “ter sido sequestrado e agredido na esquadra da GNR dos Carvalhos”. Na origem do caso está o homem ter sido detido, em casa da avó, por suspeita de ter furtado uma carrinha propriedade de José Miranda, um cabo da Guarda, já aposentado.
