FINANÇAS LOCAIS NO CENTRO DO SEMINÁRIO AMANHÃ EM GAIA
Amanhã, o Auditório Manuel Menezes de Figueiredo recebe o Seminário 'Finanças locais e muito mais', naquela que é uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Gaia e da Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM), a partir das 9h30.
Está prevista a participação de diversos oradores especialistas nas áreas: Financeira, Descentralização (Ação Social, Saúde) e Habitação. O seminário será presidido pelo vereador da autarquia, Dário Silva, e o encerramento estará a cargo do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.
A par de Dário Silva, será Marcelo Caetano Delgado, presidente da direção da ATAM a falar na abertura do evento, às 10h.
Segue-se as intervenções de António Gil leitão (IHRU) e Mário Tavares Silva PRR/GE ATAM) sobre a Elasticidade das finanças locais - O caso da execução do PRR e Estratégia Local de Habitação (1º Direito).
Às 11h45 estão previstas as intervenções de Miguel Ângelo Rodrigues (Escola de Economia e Gestão - Universidade do Minho /GE ATAM) e de Sérgio Afonso, Diretor Municipal de Políticas Sociais da autarquia gaiense, sobre Transferência de competências.
Após o almoço, será discutida a revisão da Lei das Finanças Locais, um tema subdividido em 'opção ou necessidade' e 'Financiamento das autarquias locais'. Para a primeira parte está prevista a participação de Hugo Flores Silva (Escola de Direito -Universidade do Minho) e de Noel Gomes (Advogado/Faculdade de Economia da Universidade do Porto).
Sobre o financiamento irão debater o economista Pedro Mota e Costa e Miguel Almeida (Fundo Apoio Municipal)
