CÂMARA DE GAIA PASSOU DE UMA MÉDIA ANUAL DE 104 PROCESSOS PARA 36

01-07-2021 | 17:35 |

processos judiciais , Vila Nova de Gaia , Câmara Municipal , Contencioso

Escrito por admin

O número anual dos processos judiciais colocados à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia tem vindo a diminuir de forma significativa, segundo o relatório a que O Gaiense teve acesso e que irá ser apreciado em próximo reunião da autarquia.

Entre 2010 e 2013, registou-se uma média anual de entrada de 104 processos. Nos últimos três anos e meio, até abril do ano corrente, a média anual de novos processos judiciais foi de 36 processos.

A autarquia gaiense tinha no final de abril 225 processos pendentes.

O executivo da Câmara de Gaia considera que tem havido "uma evolução positiva no número de processos judiciais" face a uma redução de processos tributários, como consequência da alteração de regulamentos municipais. O fim da taxa de proteção civil, determinado nos primeiros meses do primeiro mandato de Eduardo Vítor Rodrigues, contribui também para esta redução do número de processos.

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